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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2004 - 12:03
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2016 - 09:36
Superior Tribunal de Justiça julga existência de dano moral por falhas de telefonia fixa
franquia ou de serviços nos contratos de telefonia fixa, quando as alterações não tenham sido solicitadas ou autorizadas pelo usuário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 16:25
Ação indenizatória. Telefonia fixa e internet. Relação de consumo. Falha na prestação dos serviços.
Apelação cível. Pessoa jurídica. Lesão à honra objetiva.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 12:51
Concessionária é condenada a indenizar vítima de fraude na contratação de telefonia fixa
A Brasil Telecom S/A vai pagar indenização à consumidora de Porto Alegre, vítima de fraude na contratação de linha telefônica em endereço que desconhecia.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 16:07
MPF/SP aciona Anatel por esconder erros de empresas de telefonia fixa
As irregularidades foram constatadas no sistema de cobrança e bilhetagem após fiscalização da agência reguladora
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 11:04
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 11:53
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 17:25
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Julho de 2004 - 01:00
Telefonia fixa - Assinatura mensal - Ação visando declarar sua ilegalidade - Ideferimento da inicial
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alípio Roberto Figueiredo Cara, Juiz de Direito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 14:55
Consumidor. Prestação de serviços de telefonia móvel e fixa. Serviço defeituoso.
Interrupção do serviço de que decorre exclusão de fila de transplante.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 14:34
STJ suspende todos os processos sobre cobrança de assinatura básica de telefonia fixa
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu cautelarmente todos os processos que tratam da cobrança da tarifa mensal de assinatura básica por concessionária de serviço telefônico que ainda não foram julgados nas instâncias de origem. A decisão vale até o julgamento do mérito da reclamação ajuizada pela GVT (Global Village Telecom Ltda.) contra acórdão da Terceira Turma Recursal Mista de Campo Grande (MS).
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 16:12
Idec cobra explicações da Telefônica e da Anatel por falhas na telefonia fixa
O Idec enviou carta ontem (09) à Telefônica e à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) cobrando explicações e providências em relação à falha que deixou moradores das regiões central, sul e oeste da capital e de alguns municípios do interior de São Paulo com problemas no telefone.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 10:02
STJ reconhece ilegalidade do repasse do PIS e Cofins ao assinante de telefonia fixa
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) ao discutir as incidências diretas do PIS e da Cofins sobre o preço dos serviços de telefonia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 09:49
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 10:25
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 12:04
Concessionária pode cobrar uma tarifa básica por serviço de telefonia fixa
A cobrança da tarifa básica pelo uso dos serviços de telefonia fixa pode decorrer da sua simples
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 10:32
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 09:14
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
Conflito de competência. Demandas coletivas e individuais promovidas contra a ANATEL e empresas concessionárias de serviço de telefonia.
Controvérsia a respeito da legitimidade da cobrança de tarifa de assinatura básica nos serviços de telefonia fixa.